No dia 15 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Democracia. A data foi proclamada pela Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de dezembro de 2007.Foi na Grécia Antiga que se originou o termo Democracia, que significa o ” poder do povo”. Dessa forma, evidenciando a ideia de forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados.
Em 16 de setembro de 1997, ocorreu a Declaração Universal da Democracia.Tal declaração foi aprovada pela união interparlamentar(UIP), que visa contribuir para uma melhor compreensão sobre o que é democracia, abarcando os princípios e características das sociedades e dos governos, de uma conduta democrática, como maneira de padronizar os conceitos indispensáveis para o desenvolvimento de uma democracia, mas afinal o que efetivamente é uma democracia?
A declaração Universal da Democracia, em seus princípios, afirma que a democracia é uma meta que se baseia em valores comuns, partilhados independentemente das diferenças:
” A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de ponto de vista da comunidade.”[2]
Nesse mesmo entendimento, a declaração em tela estabelece que todos são iguais perante a lei:
” A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela”[3}
Nesse ciclo histórico que a Democracia perpassou desde o surgimento no V.a.C, nas cidades-estado gregas, mas especificamente na Atenas clássica, podemos dizer que o povo é soberano em suas decisões?
Hodiernamente vivenciamos a vitrine democrática, onde uma pequena parcela da sociedade tem acesso ao entorno da vitrine democrática, trancada a sete chaves.
Fica uma reflexão para este dia que antecede o Dia Internacional da Democracia:
“A democracia é um direito básico exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de ponto de vista da comunidade.”?
” Que a Democracia possa pousar em todo as nações, como um pássaro que em seu voo livre constrói casas para as gerações vindouras.”
Grande abraço a todos.
Silvia Barroco.
[2] NAÇÕES UNIDAS. ASSEMBLEIA GERAL. Declaração universal da democracia:resolução A/62/7 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas- ONU, setembro de 2004-senado.leg.org.
[3] NAÇÕES UNIDAS. ASSEMBLEIA GERAL.2012
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