Você já ouviu falar dos termos em Latim JUS AD BELLUM e JUS IN BELLO?

Hugo Grotius, nascido em 10 de abril de 1583 dos foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos, sendo considerado o fundador do Direito Internacional. Grotius contribuiu de maneira significativa para a Teoria do jus ad bellum, através de sua obra mais renomada: ” De Jure Belli ac Pacis”( Do Direito da Guerra e da Paz). Nesta obra ele defende que a guerra só poderia ser justa se fosse travada com uma causa justa e com uma autorização legítima, como a autodefesa de um aliado agredido.

Vamos aos conceitos de JUS AD BELLUM e JUS IN BELLO:

O JUS AD BELLUM refere-se ao “direito à guerra, analisando os critérios antes de entrar em guerra, a fim de determinar se é justa ou não.

Já o Jus in bello refere-se ao regramento que deve ser seguido durante a guerra. Sendo conhecido também como Direito Internacional Humanitário(DIH). O DIH é um conjunto de normas que visam limitar e mitigar o sofrimento causado pela guerra, protegendo as vítimas e respeitando os seus direitos fundamentais. O DIH aplica-se a todas as partes em conflito, independente das causas motivadoras da guerra.

Silvia Barroco

Advogada, professora e escritora.

Silvia Barroco

Silvia Helena de Araujo Barroco, brasileira, casada com Alexandre D`Oliveira, mãe do Joaquim, um lindo jovem também apaixonado pela Literatura .Advogada e professora, há 30 anos atuando na área Educacional e há 15 anos na prestação de consultoria jurídica na áreas administrativa e empresarial. Sempre teve como missão: O Servir ao próximo, seja como servidora pública na Área de Educação e como patrocinadora dos interesses jurídicos de seus clientes em seu escritório particular de advocacia. Atualmente presta Consultoria Jurídica Internacional para a Europa e EUA para quem deseja imigrar com responsabilidade, pois tal decisão vai muito além de uma transposição de fronteiras. Além da ALALS, é Membro Imortal da ALAG- Academia de Letras de Goiás. Participou com seu poema inédito:" O Encorajar do Século XXI", da Antologia em Tributo à Cora Coralina, mulher que exala poesia há séculos, desde os rincões de Goiás. Silvia Barroco em seu livro- Mentes Cauterizadas- retrata a importância da sensibilidade humana para uma salutar convivência social. Vem realizando também, um aprimoramento da doutrina filosófica que busca o conhecimento do ser humano, da natureza e do universo.

Todos os posts